O início do ano é marcado por alguns custos que costumam apertar o orçamento de muitos. O décimo terceiro salário muitas vezes vem como uma mão na roda para o início do ano. Para quem tem algum automóvel, um desses gastos que abrem o ano é o IPVA.
É o seu primeiro ano com um veículo? Não sabe o que é o IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente pelos governos estaduais e não é necessariamente aplicado para melhoria de ruas e estradas. A quantia arrecadada do imposto é dividida entre o Estado, Município e Governo Federal e eles aplicam o montante conforme a necessidade – seja em mobilidade, educação, saúde.
Como é calculado o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)?
O cálculo do IPVA é feito utilizando como base o valor venal (estimativa que o poder Público realiza sobre o preço de determinados bens) do veículo na Tabela FIPE e, a partir dele, é multiplicado pela alíquota, que vai variar de estado para estado.
De maneira geral, na região Sudeste estão as maiores alíquotas do imposto e, consequentemente, o IPVA costuma ser mais caro. Em contrapartida, em 2021 o IPVA ficará mais barato em São Paulo. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento no dia 17 de Dezembro.
Um pouco mais sobre as alíquotas
- Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal.
- Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%.
- Já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em nota fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21, terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020.
- As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal.
- Os caminhões pagam 1,5%.
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
Já te digo que não é boa ideia! Não pagar o imposto pode levar até mesmo a perda do bem, além de multa que pode chegar a 20% do imposto devido; apreensão do veículo pela falta do licenciamento e inscrição do nome na dívida ativa do Estado e nos cadastros de inadimplentes.
Não há multa de trânsito para o não pagamento do IPVA, mas, se não pagar o imposto, o proprietário do veículo não faz o licenciamento do carro: o que pode levar não só à multa de trânsito, mas também à apreensão do veículo, resultando em mais gastos. O dono do carro terá de pagar os dias parados no pátio do Detran, a própria remoção e todos os débitos pendentes.
Como pagar o IPVA 2021
Para pagar o imposto, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam e pagar a guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco. Também dá para fazer o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
E como faço para parcelar?
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2021 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Veja na tabelinha abaixo as datas para pagamento de cada parcela de acordo com a placa de seu automóvel.
Confira as datas de pagamento para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:
Placa final 1
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 7/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 9/2
3ª parcela – Vencimento em 9/3
Placa final 2
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 8/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 10/2
3ª parcela – Vencimento em 10/3
Placa final 3
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 11/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 11/2
3ª parcela – Vencimento em 11/3
Placa final 4
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 12/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 12/2
3ª parcela – Vencimento em 12/3
Placa final 5
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 13/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 18/2
3ª parcela – Vencimento em 15/3
Placa final 6
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 14/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 19/2
3ª parcela – Vencimento em 16/3
Placa final 7
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 15/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 22/2
3ª parcela – Vencimento em 17/3
Placa final 8
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 18/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 23/2
3ª parcela – Vencimento em 18/3
Placa final 9
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 19/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 24/2
3ª parcela – Vencimento em 19/3
Placa final 0
1ª parcela ou cota única com desconto – Vencimento em 20/1
2ª parcela ou cota única sem desconto – Vencimento em 25/2
3ª parcela – Vencimento em 22/3.
Para caminhões, as datas de pagamento são diferentes, consulte junto ao Detran de seu estado.
As informações desse artigo foram retiradas do site oficial do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento.
