Você já ouviu falar em acordo quitativo ? Geralmente, o termo é usado quando falamos que duas pessoas (ou partes) precisam resolver uma pendência.
Pensando nisso, separamos aqui tudo o que você precisa saber sobre o tema, eliminando quaisquer dúvidas e para saber quando essa opção jurídica é uma escolha inteligente.
Boa leitura!
O que é um acordo quitativo?
A princípio, o acordo quitativo é um acordo legal entre duas partes para resolver uma disputa ou alguma reclamação.
Quando se chega a esse acordo, as partes envolvidas concordam em encerrar aquela disputa em troca de uma indenização ou benefício acordado mutuamente.
Assim, esse tipo de acordo é mais comum em casos civis, trabalhistas ou comerciais , quando é mais interessante resolver a questão fora dos tribunais, economizando tempo e recursos.
Portanto, a quitação costuma incluir uma declaração de que ambas as partes concordam em não buscar mais ações legais relacionadas à disputa original. Alguns dizem que se trata de “encerrar” ou “arquivar” o processo. Entretanto, nesse caso aqui, ocorreu uma resolução.
O acordo quitativo tem suas raízes históricas em práticas bastante antigas de resolução de disputas.
Ao longo da história, as pessoas perceberam que era muitas vezes mais benéfico resolver disputas de forma amigável e voluntária do que por meio de processos judiciais prolongados e custódios.
Atualmente, mesmo com os formatos gratuitos, há gastos importantes. Seja com advogados e outros profissionais, bem como com condução, perda de dias de trabalho, etc.
Já o conceito moderno desse acordo foi atrelado a um contrato legalmente vinculativo para encerrar uma disputa em troca de uma compensação ou benefício acordado, foi desenvolvido ao longo do tempo e é agora uma prática comum em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo.
Para que sirva esse acordo?
Como destacado, um acordo quitativo serve para resolver disputas ou reivindicações de forma amigável e fora dos tribunais. Ele pode ser usado em uma variedade de situações, como:
- Disputas Comerciais : as empresas utilizam acordos para resolver disputas contratuais, questões de propriedade intelectual, problemas de fornecimento, entre outros.
- Questões Trabalhistas : acordos quitativos são comuns em casos de demissão, assédio no local de trabalho, discriminação e outras questões relacionadas ao emprego.
- Litígios Civis : pessoas envolvidas em litígios civis, como disputas de propriedade, danos pessoais, acidentes de carro, entre outros, podem resolver seus problemas por meio de um acordo quitativo.
- Conflitos Familiares : em casos de benefícios, custódia de filhos, partilha de bens e outras questões familiares, um acordo auxilia para evitar um processo litigioso.
- Questões de Seguros : seguradoras e segurados chegam a acordos quitativos em casos de sinistros, para determinar a indenização.
Em geral, são úteis para permitir que as partes resolvam suas diferenças de forma rápida, eficiente e muitas vezes mais econômica do que por meio de um processo judicial prolongado.
Além disso, os acordos quitativos muitas vezes garantem a confidencialidade das informações envolvidas , o que pode ser importante em determinadas situações.
Como funciona o acordo quitativo
Agora, vamos à questão de como esse acordo funciona, sendo uma das principais dúvidas que aparecem aqui na página. Para isso, separamos o passo-a-passo prático de como tudo acontece. Confira:
- Negociação : tudo começa com as partes envolvidas na disputa se reunindo e negociando os termos do acordo. Isso pode incluir o valor da compensação, as condições de encerramento da disputa e quaisquer outras questões relevantes.
- Termos do Acordo : uma vez que as partes concordam com os termos do acordo, é produzido um documento que reflete, fala sobre esses termos, como um tipo de contrato. Este documento é conhecido como acordo quitativo ou acordo de quitação.
- Assinatura : agora, as partes envolvidas assinam esse acordo quitativo, estabelecem que concordam com seus termos e estão dispostos a encerrar aquela disputa conforme as condições condicionais.
- Cumprimento do Acordo : após a assinatura, as partes devem cumprir os termos do acordo. Isso pode envolver o pagamento de uma compensação ou a realização de outras ações acordadas. Cada tipo de acordo tem uma “norma” do que irá acontecer.
- Encerramento da Disputa : após todas as condições do acordo for cumprido, a disputa é considerada encerrada e ambas as partes concordam em não buscar mais ações legais relacionadas ao assunto em questão.
É importante observar que um acordo quitativo é um contrato legalmente vinculativo. Isso significa que os envolvidos devem cumprir seus termos.
Se uma das partes não cumprir, a outra parte pode buscar medidas legais para fazer valer o acordo .
Dúvidas comuns: o que você precisa saber sobre o assunto
Por fim, vamos a uma “perguntas e respostas rápidas” referente ao tema.
Definição de acordo quitativo
Um acordo quitativo é um contrato legalmente vinculativo entre duas partes para encerrar uma disputa ou reivindicação existente.
Dessa forma, as partes concordam em resolver a questão de forma amigável, geralmente em troca de uma compensação financeira ou outro benefício acordado.
Como é a negociação?
As partes envolvidas negociam os termos do acordo, incluindo o valor da compensação, as condições para o encerramento da disputa e quaisquer outras questões relevantes.
É importante que ambas as partes concordem voluntariamente com os termos do acordo.
Qual é o documento desse acordo?
O acordo quitativo é geralmente documentado por escrito em um documento formal, como um tipo de contrato.
Este documento detalha os termos do acordo e é assinado por ambas as partes, tornando-o legalmente vinculativo.
Após a assinatura desse acordo, as partes deverão cumprir com seus termos. Isso pode envolver o pagamento da compensação acordada ou o cumprimento de outras condições especificadas no acordo.
Esse acordo é confidencial?
Muitos acordos quitativos incluem uma cláusula de confidencialidade , impedindo os envolvidos de divulgar os detalhes do acordo a outras pessoas.
Isso é especialmente comum em casos sensíveis, como disputas de emprego ou problemas legais, bem como quando há menores envolvidos no processo.
Conheça as vantagens do acordo quitativo
Os acordos quitativos são vantajosos para todos.
Afinal, é uma forma mais rápida, eficiente e muitas vezes mais econômica do que por meio de um processo judicial. Além disso, finaliza tudo antes de seguir para o judiciário, que tende a ser mais lento e cansativo.
Esse acordo é legal?
Os acordos quitativos são legalmente reconhecidos e podem ser aplicados pelos tribunais.
No entanto, se uma das partes não cumprir os termos, a outra parte pode procurar medidas legais.
Por exemplo, se houver uma cláusula de confidencialidade e comprovado que uma das partes “vazou” informações, cabe ação indenizatória.
As limitações do acordo quitativo
Por fim, embora os acordos quitativos sejam eficazes para resolver disputas, não são indicados para todas as situações.
Então, é essencial procurar ajuda especializada principalmente para definir os termos desse acordo. A B&G faz uma mediação entre você e o banco para que um novo acordo de pagamento seja feito. Clique aqui, estamos à disposição para ajudá-lo.
