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Entendendo a prescrição de dívidas de cartão de crédito

Entendendo a prescrição de dívidas de cartão de crédito

Se você já enfrentou dificuldades para pagar a fatura do cartão de crédito, este artigo é para você. Vamos explorar se as dívidas de cartão de crédito podem prescrever e como funciona esse processo. Acumular dívidas no cartão é mais comum do que se imagina, e muitas vezes, as faturas crescem descontroladamente, gerando preocupação sobre a capacidade de pagamento. Mas o que acontece com essas dívidas ao longo do tempo? A prescrição de dívidas é essencial para compreender o destino dos débitos após um período específico.

 

Neste artigo, explicaremos de forma clara e direta o que significa a prescrição de uma dívida, como isso afeta sua situação financeira e o que fazer quando se encontra nessa posição. Continue lendo para descobrir como essa informação pode ser útil no planejamento de suas finanças.

 

O que é prescrição de dívida?

A prescrição de uma dívida ocorre quando o credor perde o direito de cobrar judicialmente um débito após um prazo determinado por lei. Popularmente, isso é conhecido como “caducar a dívida”. Para dívidas de cartão de crédito, esse prazo é geralmente de cinco anos. Isso significa que, após esse período, o credor não pode mais incluir seu nome nos órgãos de proteção ao crédito ou iniciar uma ação judicial para cobrar o débito.

 

Quanto tempo demora para uma dívida de cartão de crédito prescrever?

A prescrição de uma dívida de cartão de crédito ocorre após cinco anos. Esse é o prazo em que o credor perde o direito de acionar judicialmente o devedor para cobrar o débito. É importante destacar que, mesmo com o nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito, a dívida não desaparece e pode continuar a ser cobrada de forma amigável. Vamos explorar mais detalhes sobre o prazo de prescrição:

Prazo legal: O prazo para a prescrição de dívidas de cartão de crédito está previsto no Código Civil brasileiro, que determina um período de cinco anos. 

Contagem do prazo: O prazo de prescrição começa a contar a partir do primeiro dia em que a dívida se torna inadimplente, ou seja, quando o devedor não paga a fatura na data estipulada. A partir daí, o credor tem cinco anos para tentar cobrar judicialmente o valor devido.

Fatores que podem influenciar o prazo: Embora o prazo seja de cinco anos, existem alguns fatores que podem influenciar essa contagem e, até mesmo, interrompê-la:

  • Ações do credor, como o envio de notificações ou a entrada com uma ação judicial.
  • Negociações entre o devedor e o credor, que podem reabrir o prazo.
  • Reconhecimento da dívida pelo devedor, o que também pode reiniciar o período de prescrição.

 

O que acontece quando a dívida do cartão de crédito caduca?

Quando a dívida do cartão de crédito caduca, o nome do devedor é retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC ou Serasa. No entanto, é importante lembrar que a dívida continua existindo, e o credor ainda pode tentar fazer cobranças extrajudiciais, como ligações ou e-mails, oferecendo formas de pagamento.

Um dos principais efeitos da caducidade da dívida é a remoção do nome do devedor dos cadastros de inadimplentes. Isso acontece automaticamente após cinco anos. Permitindo que o consumidor volte a ter acesso a crédito, ao menos em termos formais. Já que seu nome não estará mais “sujo” nos sistemas de proteção ao crédito.

Outra consequência importante é que, após o período de cinco anos, o credor perde o direito de entrar com uma ação judicial para cobrar o valor devido. Isso significa que, a partir desse ponto, a dívida não pode mais ser executada na justiça, limitando as formas de cobrança do credor a tentativas amigáveis.

Mesmo que a dívida caduca e o nome do devedor seja removido dos órgãos de proteção ao crédito, a dívida em si não desaparece. O credor pode tentar negociar o pagamento de forma extrajudicial, oferecendo parcelamentos ou descontos, mas estará por conta própria. Portanto, embora a dívida não possa mais ser cobrada judicialmente, ela continua no histórico. Isso influencia a obtenção de crédito, já que o banco ou financeira pode ver o registro e recusar novos pedidos. Portanto, mesmo após a prescrição, busque uma solução amigável para evitar problemas no futuro.

A dívida caduca do cartão de crédito pode ser negociada?

Sim, mesmo após a dívida caducar, ela ainda pode ser negociada. Embora o credor não possa mais acionar judicialmente o devedor, a negociação permanece uma opção. Muitas vezes, os credores estão dispostos a oferecer condições mais favoráveis para o pagamento. Como descontos significativos, justamente para encerrar o caso de forma amigável.

Após o prazo de prescrição de cinco anos, o credor perde o direito de entrar com uma ação judicial. Isso significa que o devedor ainda pode procurar o credor ou usar uma plataforma especializada para negociar o pagamento. E, como os credores têm interesse em receber, eles costumam oferecer boas condições para quitação, mesmo depois de tanto tempo.

Negociar uma dívida caduca pode trazer uma série de benefícios para quem busca se livrar de uma pendência antiga. Essas vantagens tornam a negociação uma oportunidade valiosa para quem busca reorganizar as finanças.

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