Indo direto ao ponto, sim! Quem não tem carteira de motorista pode comprar um veículo. Você pode estar se perguntando “mas como o proprietário vai dirigir?”, e para essa pergunta a resposta é: não vai. Mas calma, vamos explicar.
É o sonho de muitos brasileiros adquirir um automóvel e se livrar, de uma vez por todas do transporte público coletivo, mas existe uma diferença entre adquirir o automóvel e poder usá-lo como motorista. O que acontece é: a compra de um carro ou moto é vista como uma operação financeira apenas, a aquisição de um bem material, e o que é analisado nesse momento é somente a renda do potencial comprador e seu SCORE.
Enquanto isso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que autoriza o indivíduo a conduzir um veículo automotor terrestre (neste caso, o tipo de veículo depende da categoria da CNH em questão). O documento comprova que o possuidor da CNH está apto a dirigir e ser responsável por tudo que ocorrer em detrimento de sua conduta no trânsito.
Entenderam a diferença? É uma via de mão dupla, para tirar a CNH você não precisa ter um veículo e para ter um veículo você não precisa ter CNH. O que acontece depois disso, é outra história.
O que acontece muito no Brasil é que, devido aos custos, o interesse para comprar um veículo não é o suficiente, então os compradores em potencial recorrem a familiares, amigos e pessoas próximas que tem um bom crédito para “tirar o carro em seu nome”, ou seja, a pessoa amiga adquire o veículo mas quem paga por ele é o interessado que não possui um bom crédito.
Esse tipo de aquisição em nome diferente do condutor também acontece em casos de pessoas idosas, por exemplo. Por questões de idade ou saúde (ou ambos), o idoso adquire um veículo para que seu transporte de tempo integral possa ser possível e quem assume a responsabilidade de conduzir são os familiares ou até um funcionário especialmente contratado para tal. Outro exemplo mais simples é o caso de empresas que adquirem o veículo através do seu CNPJ e os condutores são funcionários que precisam do automóvel para desempenhar suas tarefas. Como podem ver, não é nada incomum.
Comprar um carro no nome de outra pessoa é muita responsabilidade
Precisamos alertar que, ao “emprestar” o crédito de uma pessoa para gerar a possibilidade de ter um veículo, você estará emprestando todos os anos de ótimo relacionamento daquela pessoa com o banco e outras instituições financeiras, sendo o SCORE uma conquista fácil de se perder e difícil de se reconquistar.
O que é score?
Um termo de origem na língua inglesa, Score significa “pontuação” e ele é usado como um “medidor” para risco de inadimplência de cada consumidor. Ele é uma ferramenta empregada por todos os bancos, variadas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito para descobrir se você tem bons hábitos financeiros, assim elas sabem se podem confiar em você.
A pontuação é individual e chega no máximo a 1.000, variando se a pessoa analisada paga suas contas em dia, se tem histórico de dívidas, como se relaciona com as instituições financeiras e também questões como idade e estado civil, por exemplo. Por isso é bem comum que jovens que recém completaram 18 anos tenham score baixo, uma vez que seus hábitos e trabalho registrado em carteira começam a ser registrados agora. Mas não são somente eles que podem sofrer com essa baixa pontuação.
Para saber mais sobre essa pontuação que nos acompanha durante toda a vida, você pode ler nosso artigo “Score: Sabe que ter uma boa pontuação é importante para sua vida financeira?”.
Mas quem não tem carteira de motorista pode comprar um veículo por financiamento?
Neste caso a resposta é “depende”. Essa tomada de decisão de conceder um financiamento de automóvel para alguém não habilitado depende da instituição em questão. Então vocês podem levar alguns nãos mas também podem encontrar um sim. No segundo caso, a instituição que autorizar esse tipo de financiamento vai, além de estar disposta a essa transação, conferir o SCORE do responsável, como explicamos brevemente acima.
O que acontece com as multas tomadas com o veículo?
Em caso de multas ao veículo cujo proprietário não possua CNH, o proprietário do veículo será sempre o responsável pela indicação do condutor, devendo seguir as orientações constantes do formulário existente na notificação de autuação por infração à legislação de trânsito, quando não for o responsável pela infração e esta for de responsabilidade do condutor.
Mas se o carro é da empresa, o que acontece? Se o veículo é registrado em nome de pessoa jurídica, a sanção da pontuação na Carteira Nacional de Habilitação não existe, mas nem tudo são flores, em contrapartida, a empresa poderá receber uma nova infração do mesmo valor da multa inicial caso não indique o condutor, além da multa original.
Se, por acaso, o mesmo veículo foi autuado novamente no período de 12 (doze) meses, pela mesma infração, a nova infração por não indicar o condutor terá o valor de sua multa multiplicada por 02 (dois) e assim sucessivamente.
Atenção! Independente de quem possua o veículo, o condutor deve sempre ter carteira de motorista! O art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a pena de seis meses a um ano a quem “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”.
Pense bem antes de tomar a decisão de comprar um veículo em outro nome.
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