Em primeiro lugar, precisamos esclarecer sobre o que estamos falando quando o assunto são taxas abusivas.
Considera-se como abusivas as taxas de juros extorsivas e cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central. Esse tipo de juros está comumente associado, por exemplo, a financiamentos de automóveis, casas e bens, onde as taxas de juros costumam ser camufladas pelos bancos e instituições financeiras.
Antes de contratar um empréstimo ou financiamento, o consumidor tem acesso a uma simulação para saber quanto de fato será pago, mas geralmente os olhos ficam apenas em torno do valor mensal. Pode ser que, ao final, o consumidor entenda que o valor das parcelas cabem em seu orçamento e ele se decida por contratar essa modalidade de crédito. Infelizmente, é possível que as parcelas contenham cobranças excessivas de juros e taxas abusivas. E o pior é que, é provável que o valor indevido passe despercebido ao consumidor leigo no assunto.
Por esse motivo, apesar de parecer um bicho de sete cabeças, é fundamental entender como funcionam as taxas de juros.
O que são juros?
Juros é o rendimento que se obtém quando se empresta dinheiro por um determinado período. Os juros são para o credor (aquele que tem algo a receber) uma compensação pelo tempo que ficará sem utilizar o dinheiro emprestado.
Do ponto de vista do devedor (quem faz um empréstimo em dinheiro ou faz uma compra a crédito), os juros implicam que ele terá que pagar um acréscimo pela utilização do dinheiro ou pelo parcelamento da totalidade do valor do bem. A esse acréscimo também dá-se o nome de juro.
Para determinar o valor dos juros há a definição de taxas percentuais (taxas de juros) fixadas pelo credor. As taxas de juros são calculadas de acordo com alguns fatores como, a inflação em vigor, com o que foi acordado no contrato ou com o risco do empréstimo para o credor. No Brasil, os bancos utilizam uma taxa de referência básica, criada em 1979 pelo Banco Central do Brasil, chamada Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). A delimitação das taxas de juros para o comércio também é feita com essa taxa. No mercado financeiro, existem diversas modalidades de juros: juros simples, juros compostos, juros nominais, juros de mora, juros reais, juros rotativos, juros sobre o capital próprio, entre outras. Mas há outras taxas cosideradas abusivas fora os juros exorbitantes.
Taxas Abusivas
Além dos juros inflados, existem algumas taxas que às financeiras incluem que não deveriam existir. É importante que fique bem claro que o Código de Defesa do Consumidor prevê que o cliente não é obrigado a pagar as seguintes taxas com a justificativa de que os bancos são os responsáveis por taxas administrativas:
Abertura de crédito (TAC); Emissão de Boleto (TEB); Tarifa Emissão de Carnê (TEC); Liquidação Antecipada (TLA), entre outras.
Proibiu-se ainda as cobranças de contas inativas, taxa por reenvio de cartão não solicitado pelo cliente e a taxa de manutenção de contas salários. Quanto à taxa de cadastro (ou taxa de análise de crédito), só pode haver cobrança no primeiro contato do cliente com o banco. Ou seja, Para qualquer outra operação que o cliente precisar do banco, esse débito não poderá ocorrer novamente.
Já para o financiamento de imóveis, a taxa de corretagem é mais uma taxa abusiva que os clientes estão acostumados a pagar. A necessidade de pagamento da comissão do corretor só existe quando sua contratação é feita pelo próprio consumidor, porém se o cliente contratar uma imobiliária, a comissão é por conta desta.
Como saber se estou pagando juros e taxas abusivas?
Agora que você já sabe alguns nomes de taxas irregulares, ficou mais fácil. Mas uma outra dica boa também é: consultar a Calculadora do Cidadão.
A Calculadora do Cidadão é uma ferramenta disponibilizada no site do Banco Central. Ela ajuda o usuário a ter uma ideia sobre os valores de seus financiamentos e empréstimos, observando se são cobrados juros abusivos ou não. Ainda que não ofereça valores oficiais, mas apenas referenciais, a Calculadora do Cidadão, respeitadas as devidas limitações, permite uma análise mais justa de suas dívidas.
E se eu optar por pedir ajuda?
O mundo dos negócios e das finanças nem sempre é de fácil compreensão. Sem o devido conhecimento, a pessoa pode ficar perdida no meio de cláusulas e acabar se tornando vítima de golpes e abusos. Como, por exemplo, a cobrança indevida de taxas e juros.
Assim, é super possível e aconselhável que se busque orientação especializada. Na B&G Soluções Financeiras você conta com uma equipe composta pelos profissionais mais qualificados do mercado que prestarão todo o auxílio necessário para revisar o seu contrato e reduzir as parcelas do seu financiamento eliminando todo e qualquer tipo de cobranças indevidas como Taxas Irregulares e valores de Juros Exorbitantes. E para você que deseja Quitar o Financiamento pagando o menor preço ou recebeu ameaças de Busca e Apreensão do Veículo, mas não sabe como proceder, A B&G também conta com serviços fundamentais para lhe ajudar com estes problemas.
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